Martin Riordan | Meus comentários no JusBrasil

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Martin Riordan

Comentários

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Martin Riordan

Comentário · ontem

A jornada de trabalho de 44 horas semanais

Nícollas Kennedy Advogado Em Alagoas · anteontem

Neste jornada das 08:00 até as 18:00 cinco dias por semana, se for observado o citado art. 71 com intervalo de 1 hora, efetivamente são 9 horas de trabalho por dia, não é? Ou seja, 9 x 5 = 45 horas por semana e portanto 1 hora extra.

Algumas empresas mantém o "horário inglês", trabalhando 8 horas e 48 minutos por dia de segunda-feira a sexta-feira, perfazendo um total de 44 horas por semana, sem trabalhar no sábado. Esta variação deve ser acordada com o empregado no contrato de trabalho para evitar demandas para pagar os 48 minutos como hora extra.

Martin Riordan

Comentário · há 4 anos

"Sou obrigado a trabalhar no feriado de carnaval?"

Willer Sousa Advogados · há 4 anos

Todo dia é dia facultativo, ou seja, em qualquer dia o empregador tem o direito de dar um dia de folga para seus funcionários e pagar seus salários.

Na prática, os "dias facultativos" são concedidos normalmente a funcionários públicos que são pagos com os impostos do povo. O povo trabalha nos dias facultativos para ganhar dinheiro para pagar o salário dos que não trabalham.

Claro que ninguém nunca consultou o povo para ver se concorda com isso! :-)

Martin Riordan

Comentário · há 5 anos

Compliance Trabalhista: você sabe que é e para o que serve?

Venturi Silva e Hüttner Advogados Associados · há 5 anos

É claro que o "compliance" com as leis trabalhistas deveria resguardar o empregador de passivos indevidos. Mas não é garantia, pelo menos antes da reforma trabalhista.

No meu caso, fui acusado de trabalho escravo por um ex-funcionário que alegou que, depois de bater a saída no cartão ponto, era obrigado a trabalhar uma ou duas horas sem remuneração. E levou outro ex-funcionário (que também tinha entrado com reclamação trabalhista mentirosa alguns anos antes) para jurar que era verdade!

Neste caso, os cartões pontos que ele bateu durante 7 anos e assinava mensalmente para dizer que as informações eram verdadeiras, não tinham validade perante a "realidade" comprovada pela testemunha.

Agora não sou mais empregador!

Martin Riordan

Comentário · há 5 anos

O Décimo Terceiro Salário é mesmo um brinde do patrão? Amor, I love you!

Fátima Burégio · há 5 anos

Dra. Fátima,

"01 mês = 4 semanas. Ok?" Errado - o único mês do ano que tem 4 semanas é fevereiro, e isso quando não é ano bissexto. Todos os outros tem mais de quatro semanas, mas nenhum tem cinco. Em média, um mês tem 52,14/12=4,35 semanas.

Se o empregador paga 11 meses de salário e mais 1 mês de férias, ele não está devendo mais um mês de salário que seria o 13º salário. O 13º, como falou, não é brinde, é dever legal e constitucional, aprovado em benefício do trabalhador por aqueles que ganham 14 salários anuais para trabalhar 3 dias por semana. Gente generosa (com o dinheiro dos outros)!

O empregador correto cumpre com seu dever e paga o 13º salário. Nunca ouvi ninguém dizer que ele faz isso como "brinde" ou por vontade própria. Para a maioria das pequenas empresas que trabalham descapitalizadas, sempre tentando equilibrar as contas após (ou antes de) pagar os impostos, é um desafio muito grande, pagar o dobro da folha de pagamento no final do ano.

É mais um dos motivos que muitas pessoas tem receio de abrir uma empresa e gerar emprego. Seria muito mais fácil, do ponto de vista de fluxo de caixa, se fosse dividida em 12 parcelas e pago ao longo do ano. Mas infelizmente está engessado na Constituição, como comentou, e portanto muito difícil de mudar.

Martin Riordan

Comentário · há 6 anos

Ser um Sugar Daddy é crime?

Canal Ciências Criminais · há 6 anos

Para quem não fala ou não quer falar inglês, "sugar" é "açúcar"! "Relacionamento sugar"? Quem é o sofisticado (?) que inventou isso? Muito melhor falar em "relacionamento de patrocínio" ou algo parecido. Daí, tem o patrocinador e o (a) patrocinado (a). Muito mais simples!

Martin Riordan

Comentário · há 6 anos

Ives Gandra Filho é declarado persona non grata à magistratura trabalhista

Atualização Direito · há 6 anos

A mamata está sendo ameaçada! Os que lucram tanto com esta indústria estão esperneando!! (que é o direito deles) Mas o Brasil que trabalha para produzir o dinheiro que os enriquece agradece a reforma trabalhista que acaba com alguns dos muitos abusos da Justiça do Trabalho.

Martin Riordan

Comentário · há 7 anos

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

Rick Leal Frazão · há 7 anos

Obrigado e parabéns pela dose muito clara de lucidez! É uma pena que tantas pessoas tem dificuldade em entender a lógica da situação. Concordo que é a omissão dos nossos representantes no Congresso que agrava a situação. Infelizmente, atualmente só conseguem pensar em como ficar longe da cadeia. Quantos artigos da CF/88 ainda faltam regulamentação, quase 30 anos mais tarde!

Martin Riordan

Comentário · há 7 anos

E a grande ideia é... extinguir a Justiça do Trabalho! Peça em 10 atos!

Vinícius Guimarães Mendes Pereira · há 7 anos

Concordo com tudo que falou. Como empregador por 35 anos, que acredita na dignidade do empregado e que fez de tudo para observar as leis trabalhistas, mesmo assim não escapei da "Justiça" do Trabalho. O caso mais gritante foi a acusação de trabalho escravo, quando 7 anos de cartões pontos assinados foram descartados face uma testemunha comprada por R$ 25,00 (fiquei sabendo depois). Este processo custou R$ 45.000 para minha pequena empresa.

Como tantos ex-pequenos empregadores que conheço, não quero ser mais o otário da Justiça do Trabalho, entregando o resultado do meu trabalho a advogados sem escrúpulos e cheio de mentiras, em um sistema legal que distorce ou ignora a verdade. Um "hiposufficiente" que recentemente ganhou um bom dinheiro foi o coordinador da faculdade de direito que frequentei alguns anos atrás. Posso imaginar como ele usou seu conhecimento para preparar o terreno!

Em um país continental como Brasil, é óbvio que deve haver muito abuso dos direitos de trabalhadores e estes direitos precisam ser protegidos. Mas com base nos fatos, na verdade. O sistema atual, na minha experiência, é simplesmente para redistribuir dinheiro do empregador (sempre visto como explorador) para o empregado, os advogados e outros que vivem desta indústria. Assim matamos a criação de oportunidades de emprego, agravando a triste situação atual de desemprego.

Martin Riordan

Comentário · há 7 anos

Novo valor do depósito recursal: confira a atualização determinada pelo TST

Escola Brasileira de Direito · há 7 anos

Eu me criei na Irlanda. Meu primeiro emprego, aos 16 anos nas férias, foi carregando sacos de 50kg de farinha de peixe (que cheiro gostoso!), 12 horas por turno, 7 turnos por semana. Peguei este emprego porque quis ganhar muito dinheiro ligeiro, e ganhei! Voltei ano após ano. Não me senti explorado, me senti privilegiado por poder ganhar tanto.

No Brasil, vejo um círculo vicioso. Pela legislação, é muito arriscado dar emprego e muitas pessoas que poderiam gerar emprego já resolveram que não querem correr o risco. Portanto, emprego formal é escasso e a legislação praticamente obriga quem se arrisca a manter o posto de trabalho pelo resto do tempo.

Eu empregava 25 pessoas por muitos anos. Quando a minha atividade se tornou inviável e tive que encerrá-la, fui MULTADO em aprox. R$ 80 mil na demissão dos funcionários "sem justa causa". Fui castigado, tratado como um bandido, por ter gerado emprego durante décadas. Além das indignidades sofridas eventualmente na indústria da "Justiça do Trabalho", enfrentando páginas de mentiras e testemunhas compradas.

São as empresas que giram a economia de um país. Os empresários no Brasil deveriam ser tratados como heróis e não como bandidos. São eles que geram a riqueza que mantém a classe mandante e deveria enriquecer o país. Se fosse assim, talvez não teria 14 milhões de desempregados hoje.

Martin Riordan

Comentário · há 7 anos

Novo valor do depósito recursal: confira a atualização determinada pelo TST

Escola Brasileira de Direito · há 7 anos

CF, art. Vº: "XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;"

Mais uma vez, a CLT passa por cima da CF. O depósito recursal é uma maneira de negar ao empregador acesso à justiça e garantir ao advogado do reclamante polpudas verbas na indústria que mais cresce no Brasil.

Já fui vítima disso, acusado de promover "trabalho escravo" - sete anos de cartões ponto assinados valiam menos que uma testemunha comprada por R$ 25,00. Por não ter recursos para fazer o segundo depósito recursal, fui lesado em R$ 45 mil.

Mas aprendi a lição que a "Justiça do Trabalho" ensina. Agora não dou emprego para mais ninguém! Como tantas outras pessoas que conheço, que não querem virar os palhaços neste circo.

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